Decreto nº 44.758, de 17/03/2008 (Revogada)
INSTITUI O COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DO RIO VERDE
GRANDE.
Origem
EXECUTIVO
Situação
REVOGADA
Fonte
Alteração de Ementa EMENTA ALTERADA PELO ART. 1º DO DECRETO 45.261, DE 23/12/2009. REDAÇÃO ORIGINAL: "INSTITUI O COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES MINEIROS DO RIO VERDE GRANDE."
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, COMITÊ, BACIA HIDROGRÁFICA, AFLUENTE, RIO VERDE GRANDE.
Assunto Geral EXECUTIVO, GRUPO DE TRABALHO.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/03/2008 PÁG. 5 COL. 1
Alteração de Ementa EMENTA ALTERADA PELO ART. 1º DO DECRETO 45.261, DE 23/12/2009. REDAÇÃO ORIGINAL: "INSTITUI O COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES MINEIROS DO RIO VERDE GRANDE."
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, COMITÊ, BACIA HIDROGRÁFICA, AFLUENTE, RIO VERDE GRANDE.
Assunto Geral EXECUTIVO, GRUPO DE TRABALHO.
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