Decreto nº 44.657, de 19/11/2007
REGULAMENTA A LEI Nº 16.920, DE 6 DE AGOSTO DE 2007, QUE INSTITUIU A
COMENDA TEÓFILO OTONI.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Normas relacionadas
Indexação
Resumo O DECRETO REGULAMENTA A COMENDA TEÓFILO OTONI, DEFININDO SUA CONCESSÃO ANUAL A PESSOAS E INSTITUIÇÕES POR PROPOSTA DE CONSELHO PERMANENTE. ESTABELECE A COMPOSIÇÃO E AS COMPETÊNCIAS DO CONSELHO, AS REGRAS DE ESCOLHA DOS AGRACIADOS E AS ATRIBUIÇÕES DO PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO. DISPÕE AINDA SOBRE A FORMA, AS CARACTERÍSTICAS E O USO DA MEDALHA, DIPLOMA, PASSADEIRA E ROSETA.
Assunto Geral HOMENAGEM.
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 20/11/2007 PÁG. 7 COL. 1
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Resumo O DECRETO REGULAMENTA A COMENDA TEÓFILO OTONI, DEFININDO SUA CONCESSÃO ANUAL A PESSOAS E INSTITUIÇÕES POR PROPOSTA DE CONSELHO PERMANENTE. ESTABELECE A COMPOSIÇÃO E AS COMPETÊNCIAS DO CONSELHO, AS REGRAS DE ESCOLHA DOS AGRACIADOS E AS ATRIBUIÇÕES DO PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO. DISPÕE AINDA SOBRE A FORMA, AS CARACTERÍSTICAS E O USO DA MEDALHA, DIPLOMA, PASSADEIRA E ROSETA.
Assunto Geral HOMENAGEM.
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