Decreto nº 44.657, de 19/11/2007
REGULAMENTA A LEI Nº 16.920, DE 6 DE AGOSTO DE 2007, QUE INSTITUI A
COMENDA TEÓFILO OTONI.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTAÇÃO, CRIAÇÃO, COMENDA, OBJETIVO, HOMENAGEM, PESSOA FÍSICA, ENTIDADE, REALIZAÇÃO, PROJETO, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REGIÃO ESTADUAL, JEQUITINHONHA-MUCURI, NORTE, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, MODELO, CARACTERÍSTICA. COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, FUNCIONAMENTO, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, COMENDA.
Assunto Geral HOMENAGEM.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 20/11/2007 PÁG. 7 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTAÇÃO, CRIAÇÃO, COMENDA, OBJETIVO, HOMENAGEM, PESSOA FÍSICA, ENTIDADE, REALIZAÇÃO, PROJETO, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REGIÃO ESTADUAL, JEQUITINHONHA-MUCURI, NORTE, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, MODELO, CARACTERÍSTICA. COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, FUNCIONAMENTO, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, COMENDA.
Assunto Geral HOMENAGEM.
Documentos
