DECRETO nº 44.334, de 26/06/2006

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL DE QUE TRATA O ART. 20 DA LEI Nº 15.461, DE 13 DE JANEIRO DE 2005, PARA OS SERVIDORES DAS CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/06/2006 PÁG. 9 COL. 1

Relevância NORMA BÁSICA

Normas relacionadas

DECRETO 44558 2007 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/06/2007 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 1 PARÁGRAFO 2

DECRETO 44558 2007 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/06/2007 PÁG. 1 COL. 1
ACRÉSCIMO ART. 1 PARÁGRAFO 4

DECRETO 44558 2007 / ART. 3
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/06/2007 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 3 PARÁGRAFO 2 INCISO I ALÍNEAS "A", "B", "C" E "D"

DECRETO 44769 2008 / ART. 10
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/04/2008 PÁG. 2 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 2

DECRETO 45274 2009 / ART. 7
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/12/2009 PÁG. 1 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 1 INCISO II

DECRETO 45274 2009 / ART. 29
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/12/2009 PÁG. 1 COL. 2
REVOGAÇÃO ART. 4

DECRETO 46195 2013 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/03/2013 PÁG. 1 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 1 PARÁGRAFO 2

DECRETO 46195 2013 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/03/2013 PÁG. 1 COL. 2
ACRÉSCIMO ART. 1 PARÁGRAFO 5

DECRETO 46195 2013 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/03/2013 PÁG. 1 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 3 CAPUT INCISO V

Resumo POSICIONAMENTO, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, COMPROVAÇÃO, ESCOLARIDADE, SUPERIORIDADE, EFEITO, OBTENÇÃO, PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL, OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS, REQUISITOS. COMPETÊNCIA, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD), DIRIGENTE, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM), INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS (IGAM), ENCAMINHAMENTO, CÂMARA DE COORDENAÇÃO GERAL PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS, QUANTITATIVO, SERVIDOR, HABILITAÇÃO, EFEITO, OBTENÇÃO, PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL. CRITÉRIOS, REQUISITOS, OBTENÇÃO, PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL, SERVIDOR, FREQUÊNCIA, REGULARIDADE, CURSO DE FORMAÇÃO, OBSERVAÇÃO, DATA. REQUISITOS, DEDUÇÃO, TEMPO, EXERCÍCIO EFETIVO, EFEITO, ANTECIPAÇÃO, PROMOÇÃO, SERVIDOR, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. INAPLICABILIDADE, PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL, SERVIDOR, OPÇÃO, PERMANÊNCIA, CARGO EFETIVO, FUNÇÃO PÚBLICA, ANTERIORIDADE, POSICIONAMENTO, CARREIRA, OBSERVAÇÃO, LEI ESTADUAL.

Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.

Documentos