DECRETO nº 44.064, de 05/07/2005 (REVOGADA)
DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PARA O FIM QUE MENCIONA.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), ASSINATURA, ESCRITURA, ALIENAÇÃO, IMÓVEL, PATRIMÔNIO ESTADUAL, POSSIBILIDADE, SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA.
Assunto Geral DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/07/2005 PÁG. 1 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), ASSINATURA, ESCRITURA, ALIENAÇÃO, IMÓVEL, PATRIMÔNIO ESTADUAL, POSSIBILIDADE, SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA.
Assunto Geral DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA.
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