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DECRETO nº 43.959, de 02/02/2005

INSTITUI O COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA ÁGUAS DO RIO MANHUAÇU.
Origem EXECUTIVO
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/02/2005 PÁG. 1 COL. 2
Normas relacionadas
DECRETO 43989 2005 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 22/03/2005 PÁG. 4 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 3
DECRETO 45285 2010 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 12/01/2010 PÁG. 2 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 6
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, COMITÊ, BACIA HIDROGRÁFICA, RIO MANHUAÇU.
Assunto Geral EXECUTIVO, GRUPO DE TRABALHO.
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