Decreto nº 43.490, de 30/07/2003
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE GEOLOGIA E MINERAÇÃO
- CEGEM.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Normas relacionadas
Resumo COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE GEOLOGIA E MINERAÇÃO, VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SEDE). POSSIBILIDADE, PARTICIPAÇÃO, REPRESENTANTE, SOCIEDADE CIVIL, INICIATIVA PRIVADA, COMITÊ, APOIO TÉCNICO, CONSELHO ESTADUAL DE GEOLOGIA E MINERAÇÃO.
Assunto Geral CONSELHO ESTADUAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/07/2003 PÁG. 23 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE GEOLOGIA E MINERAÇÃO, VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SEDE). POSSIBILIDADE, PARTICIPAÇÃO, REPRESENTANTE, SOCIEDADE CIVIL, INICIATIVA PRIVADA, COMITÊ, APOIO TÉCNICO, CONSELHO ESTADUAL DE GEOLOGIA E MINERAÇÃO.
Assunto Geral CONSELHO ESTADUAL.
Documentos
