Decreto nº 43.689, de 10/12/2003 (Revogada)

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO ESTADUAL DE GEOLOGIA E MINERAÇÃO - CEGEM.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 11/12/2003 PÁG. 5 COL. 2

DECRETO 44059 2005 / ART. 3
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/06/2005 PÁG. 4 COL. 2
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo APROVAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, CONSELHO ESTADUAL DE GEOLOGIA E MINERAÇÃO. OBJETIVO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SUPORTE TÉCNICO, COMITÊ, CONSELHO ESTADUAL DE GEOLOGIA E MINERAÇÃO.

Assunto Geral CONSELHO ESTADUAL.

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