DECRETO nº 42.960, de 23/10/2002
INSTITUI O COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES MINEIROS DO BAIXO
RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, COMITÊ, BACIA HIDROGRÁFICA, RIO GRANDE.
Assunto Geral EXECUTIVO, GRUPO DE TRABALHO.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 24/10/2002 PÁG. 1 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, COMITÊ, BACIA HIDROGRÁFICA, RIO GRANDE.
Assunto Geral EXECUTIVO, GRUPO DE TRABALHO.
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