Decreto nº 41.168, de 06/07/2000
REGULAMENTA A LEI Nº 13.182, DE 20 DE JANEIRO DE 1999.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Normas relacionadas
Indexação
Resumo REGULAMENTAÇÃO, CONCESSÃO DE USO, ESPAÇO, MURO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL. DEFINIÇÃO, COMPETÊNCIA, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), ASSINATURA, CONTRATO, PROIBIÇÃO, PROPAGANDA ELEITORAL, PROPAGANDA, PRODUTO, NOCIVIDADE, SAÚDE, ESTUDANTE.
Assunto Geral ESTABELECIMENTO DE ENSINO.
IMÓVEL.
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 07/07/2000 PÁG. 2 COL. 1
Normas relacionadas
Indexação
Resumo REGULAMENTAÇÃO, CONCESSÃO DE USO, ESPAÇO, MURO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL. DEFINIÇÃO, COMPETÊNCIA, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), ASSINATURA, CONTRATO, PROIBIÇÃO, PROPAGANDA ELEITORAL, PROPAGANDA, PRODUTO, NOCIVIDADE, SAÚDE, ESTUDANTE.
Assunto Geral ESTABELECIMENTO DE ENSINO.
IMÓVEL.
Documentos
