Decreto nº 39.693, de 30/06/1998 (Revogada)

DISPÕE SOBRE A COORDENAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE TRÂNSITO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO - CETRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/07/1998 PÁG. 1 COL. 2 MICROFILME 566

Normas relacionadas

DECRETO 39931 1998 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/10/1998 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 3

LEI 13043 1998
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 15/12/1998 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

DECRETO 41657 2001
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 05/05/2001 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

DECRETO 41663 2001
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/05/2001 PÁG. 2 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

DECRETO 41864 2001
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/09/2001 PÁG. 8 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 1

DECRETO 43164 2003 / ART. 7
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 23/01/2003 PÁG. 286 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo COMPETÊNCIA, (SSPMG), COORDENAÇÃO, SISTEMA ESTADUAL, TRÂNSITO, PROMOÇÃO, INSTALAÇÃO, (CETRAN). COMPOSIÇÃO, SISTEMA ESTADUAL, TRÂNSITO, (CETRAN).

Assunto Geral CONSELHO ESTADUAL.
TRANSPORTE E TRÂNSITO.

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