Decreto nº 39.684, de 25/06/1998 (Revogada)
ALTERA O DECRETO Nº 39.494, DE 17 DE MARÇO DE 1998.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), PROJETO, ATIVIDADE CULTURAL.
Assunto Geral INCENTIVO FISCAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/06/1998 PÁG. 3 COL. 1
MICROFILME 565
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), PROJETO, ATIVIDADE CULTURAL.
Assunto Geral INCENTIVO FISCAL.
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