Decreto nº 37.075, de 17/07/1995 (Revogada)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO CONSELHO ESTADUAL DE HABITAÇÃO.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo OBJETIVO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE HABITAÇÃO, ÓRGÃO COLEGIADO, SUBORDINAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO.
Assunto Geral CONSELHO ESTADUAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/07/1995 PÁG. 2 COL. 2
MICROFILME 529
Normas relacionadas
Resumo OBJETIVO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE HABITAÇÃO, ÓRGÃO COLEGIADO, SUBORDINAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO.
Assunto Geral CONSELHO ESTADUAL.
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