DECRETO nº 36.253, de 17/10/1994
RATIFICA CONVÊNIOS ICMS CELEBRADOS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº
24, DE 7 DE JANEIRO DE 1975.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Observação CONTÉM CONVÊNIOS ICMS 90, 91, 92, 93, 94, 98, 100, 103, 108, 113, 114, 116, 120, 121 E 125 DE 1994.
Normas relacionadas
Resumo RATIFICAÇÃO, CONVÊNIO, (ICMS). ALTERAÇÃO, RELAÇÃO, PRODUTO SEMI ELABORADO, OBJETIVO, TRIBUTAÇÃO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DATA, VIGÊNCIA, CONVÊNIO, ISENÇÃO, (ICMS), ENTRADA, MERCADORIA ESTRANGEIRA, REGIME, DRAW BACK. AUTORIZAÇÃO, ESTADOS, (DF), ISENÇÃO, (ICMS), SAÍDA, VEÍCULOS, DESTINAÇÃO, DEFICIENTE FÍSICO. AUTORIZAÇÃO, (MG), ISENÇÃO, (ICMS), IMPORTAÇÃO, TRILHO, MAQUINARIA, EXPORTAÇÃO, PRODUTO, MADEIRA. ALTERAÇÃO, BASE DE CÁLCULO, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), OPERAÇÃO, PRODUTO, METALURGIA.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS).
PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
TRIBUTOS.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/10/1994 PÁG. 3 COL. 1
MICROFILME 520
Observação CONTÉM CONVÊNIOS ICMS 90, 91, 92, 93, 94, 98, 100, 103, 108, 113, 114, 116, 120, 121 E 125 DE 1994.
Normas relacionadas
Resumo RATIFICAÇÃO, CONVÊNIO, (ICMS). ALTERAÇÃO, RELAÇÃO, PRODUTO SEMI ELABORADO, OBJETIVO, TRIBUTAÇÃO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DATA, VIGÊNCIA, CONVÊNIO, ISENÇÃO, (ICMS), ENTRADA, MERCADORIA ESTRANGEIRA, REGIME, DRAW BACK. AUTORIZAÇÃO, ESTADOS, (DF), ISENÇÃO, (ICMS), SAÍDA, VEÍCULOS, DESTINAÇÃO, DEFICIENTE FÍSICO. AUTORIZAÇÃO, (MG), ISENÇÃO, (ICMS), IMPORTAÇÃO, TRILHO, MAQUINARIA, EXPORTAÇÃO, PRODUTO, MADEIRA. ALTERAÇÃO, BASE DE CÁLCULO, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), OPERAÇÃO, PRODUTO, METALURGIA.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS).
PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
TRIBUTOS.
Documentos
