Decreto nº 35.624, de 08/06/1994
DECLARA COMO ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL A REGIÃO SITUADA NOS MUNICÍPIOS
DE BELO HORIZONTE, BRUMADINHO, CAETÉ, IBIRITÉ, ITABIRITO, NOVA LIMA,
RAPOSOS, RIO ACIMA E SANTA BÁRBARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Nomes APA SUL RMBH.
Normas relacionadas
Resumo DECLARAÇÃO, AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE, BRUMADINHO, CAETÉ, IBIRITÉ, ITABIRITO, NOVA LIMA, RAPOSOS, RIO ACIMA, SANTA BÁRBARA. OBJETIVO, PROVIDÊNCIA, IMPLANTAÇÃO, LEGISLAÇÃO, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, ANEXO, MEMORIAL, LIMITE GEOGRÁFICO. CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMISSÃO, OBJETIVO, ELABORAÇÃO, PROPOSTA, ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO, GESTÃO, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, PARTICIPAÇÃO, COMUNIDADE.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 09/06/1994 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 516
Nomes APA SUL RMBH.
Normas relacionadas
Resumo DECLARAÇÃO, AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE, BRUMADINHO, CAETÉ, IBIRITÉ, ITABIRITO, NOVA LIMA, RAPOSOS, RIO ACIMA, SANTA BÁRBARA. OBJETIVO, PROVIDÊNCIA, IMPLANTAÇÃO, LEGISLAÇÃO, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, ANEXO, MEMORIAL, LIMITE GEOGRÁFICO. CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMISSÃO, OBJETIVO, ELABORAÇÃO, PROPOSTA, ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO, GESTÃO, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, PARTICIPAÇÃO, COMUNIDADE.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
Documentos
