Decreto nº 37.812, de 08/03/1996
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 35624, DE 8 DE JUNHO DE 1994, QUE
DECLARA COMO ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL A REGIÃO SITUADA NOS MUNICÍPIOS
DE BELO HORIZONTE, BRUMADINHO, CAETÉ, IBIRITÉ, ITABIRITO, NOVA LIMA,
RAPOSOS, RIO ACIMA E SANTA BÁRBARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Nomes APA SUL RMBH.
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ELABORAÇÃO, PROPOSTA, ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO, GESTÃO, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE, BRUMADINHO, CAETÉ, IBIRITÉ, ITABIRITO, NOVA LIMA, RAPOSOS, RIO ACIMA, SANTA BÁRBARA, COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD), GARANTIA, PARTICIPAÇÃO, AUTORIDADE MUNICIPAL, CONSELHO CONSULTIVO, (ONG), ASSOCIAÇÃO DE CLASSE, EMPRESA, UNIVERSIDADE, CENTRO DE PESQUISA, COMUNIDADE. DISPOSITIVOS, ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO, GESTÃO, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, INDICAÇÃO, ATIVIDADE, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 09/03/1996 PÁG. 1 COL. 2
MICROFILME 537
Nomes APA SUL RMBH.
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ELABORAÇÃO, PROPOSTA, ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO, GESTÃO, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE, BRUMADINHO, CAETÉ, IBIRITÉ, ITABIRITO, NOVA LIMA, RAPOSOS, RIO ACIMA, SANTA BÁRBARA, COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD), GARANTIA, PARTICIPAÇÃO, AUTORIDADE MUNICIPAL, CONSELHO CONSULTIVO, (ONG), ASSOCIAÇÃO DE CLASSE, EMPRESA, UNIVERSIDADE, CENTRO DE PESQUISA, COMUNIDADE. DISPOSITIVOS, ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO, GESTÃO, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, INDICAÇÃO, ATIVIDADE, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
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