Decreto nº 33.832, de 11/08/1992
RATIFICA CONVÊNIOS E APROVA PROTOCOLO.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Observação CONTÉM OS CONVÊNIOS ICMS 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80 E 83 DE 1992 E PROTOCOLO ICMS 25 DE 1992.
Normas relacionadas
Resumo RATIFICAÇÃO, CONVÊNIO, APROVAÇÃO, PROTOCOLO, (ICMS). PRORROGAÇÃO, CONCESSÃO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), ATIVIDADE, (CFP). PRORROGAÇÃO, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), SAÍDA, VEÍCULO AUTOMOTOR. AUTORIZAÇÃO, ESTADOS, (DF), DISPENSA, (ICMS), OPERAÇÃO INTERNA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, DOAÇÃO, MERCADORIA, DESTINAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), DISTRIBUIÇÃO, REDE ESCOLAR. AUTORIZAÇÃO, ESTADOS, (DF), REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), IMPORTAÇÃO, VEÍCULO AUTOMOTOR. AUTORIZAÇÃO, ESTADOS, (DF), ISENÇÃO, DISPOSITIVOS, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), CONTRIBUINTE, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TRANSPORTE. AUTORIZAÇÃO, ESTADOS, (DF), REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), OPERAÇÃO INTERNA, MERCADORIA, CESTA DE ALIMENTOS BÁSICOS.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS).
TRIBUTOS.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 12/08/1992 PÁG. 1 COL. 1
Observação CONTÉM OS CONVÊNIOS ICMS 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80 E 83 DE 1992 E PROTOCOLO ICMS 25 DE 1992.
Normas relacionadas
Resumo RATIFICAÇÃO, CONVÊNIO, APROVAÇÃO, PROTOCOLO, (ICMS). PRORROGAÇÃO, CONCESSÃO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), ATIVIDADE, (CFP). PRORROGAÇÃO, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), SAÍDA, VEÍCULO AUTOMOTOR. AUTORIZAÇÃO, ESTADOS, (DF), DISPENSA, (ICMS), OPERAÇÃO INTERNA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, DOAÇÃO, MERCADORIA, DESTINAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), DISTRIBUIÇÃO, REDE ESCOLAR. AUTORIZAÇÃO, ESTADOS, (DF), REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), IMPORTAÇÃO, VEÍCULO AUTOMOTOR. AUTORIZAÇÃO, ESTADOS, (DF), ISENÇÃO, DISPOSITIVOS, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), CONTRIBUINTE, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TRANSPORTE. AUTORIZAÇÃO, ESTADOS, (DF), REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), OPERAÇÃO INTERNA, MERCADORIA, CESTA DE ALIMENTOS BÁSICOS.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS).
TRIBUTOS.
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