Decreto nº 33.647, de 02/06/1992 (Revogada)

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS MINERAIS, HÍDRICOS E ENERGÉTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/06/1992 PÁG. 4 COL. 2

RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 22/10/1992 PÁG. 1 COL. 2

Normas relacionadas

LEI 12188 1996
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 11/06/1996 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO

DECRETO 38157 1996 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 25/07/1996 PÁG. 11 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 8

DECRETO 38157 1996 / ART. 5
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 25/07/1996 PÁG. 11 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 7

DECRETO 41001 2000 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/04/2000 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 8

DECRETO 41001 2000 / ART. 5
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/04/2000 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 7

DECRETO 43490 2003 / ART. 8
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/07/2003 PÁG. 23 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS MINERAIS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS (SEME). DEFINIÇÃO, (CEMIG), (COMIG), (DRH-MG), VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS MINERAIS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS (SEME). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE ENERGIA, CONSELHO ESTADUAL DE GEOLOGIA E MINERAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, SECRETARIA EXECUTIVA, SUBORDINAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS MINERAIS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS (SEME). ALTERAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO AMPLO, DIRETOR, QUADRO SETORIAL, SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS MINERAIS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS (SEME), ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, UNIDADE ADMINISTRATIVA, CLASSE, CÓDIGO.

Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS MINERAIS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS
(SEME), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PESSOAL.

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