Decreto nº 32.618, de 11/03/1991
RATIFICA OS CONVÊNIOS ICMS 01/91 A 05/91, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1991.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Observação CONTÉM OS CONVÊNIOS ICMS 1, 2, 3, 4 E 5, DE 1991.
Normas relacionadas
Resumo RATIFICAÇÃO, CONVÊNIO, (ICMS). ISENÇÃO, (ICMS), SAÍDA, PAPEL MOEDA, MOEDA, BÔNUS, DISTRIBUIÇÃO, LEITE, PROMOÇÃO, CASA DA MOEDA DO BRASIL (CMB). PRORROGAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONVÊNIO, BENEFÍCIO FISCAL, (ICMS), EXPORTAÇÃO. CONCESSÃO, COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), EXECUÇÃO, POLÍTICA, PREÇO MÍNIMO. CRITÉRIOS, ISENÇÃO, (ICMS), ENTRADA, MERCADORIA ESTRANGEIRA, INTEGRAÇÃO, ATIVO IMOBILIZADO, EMPRESA INDUSTRIAL.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS).
TRIBUTOS.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 12/03/1991 PÁG. 8 COL. 1
MICROFILME 443
Observação CONTÉM OS CONVÊNIOS ICMS 1, 2, 3, 4 E 5, DE 1991.
Normas relacionadas
Resumo RATIFICAÇÃO, CONVÊNIO, (ICMS). ISENÇÃO, (ICMS), SAÍDA, PAPEL MOEDA, MOEDA, BÔNUS, DISTRIBUIÇÃO, LEITE, PROMOÇÃO, CASA DA MOEDA DO BRASIL (CMB). PRORROGAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONVÊNIO, BENEFÍCIO FISCAL, (ICMS), EXPORTAÇÃO. CONCESSÃO, COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), EXECUÇÃO, POLÍTICA, PREÇO MÍNIMO. CRITÉRIOS, ISENÇÃO, (ICMS), ENTRADA, MERCADORIA ESTRANGEIRA, INTEGRAÇÃO, ATIVO IMOBILIZADO, EMPRESA INDUSTRIAL.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS).
TRIBUTOS.
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