Decreto nº 32.455, de 18/01/1991
REGULAMENTA O ARTIGO 14 DA LEI Nº 10.324, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Observação PARA EFEITO DE CÓPIA, DESCONSIDERAR A RETIFICAÇÃO PUBLICADA NO MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO DE 13/3/1991.
Resumo REGULAMENTAÇÃO, CORRELAÇÃO, SERVIDOR, (CETEC), FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP), FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FAPEMIG), FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM), FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS (FUNED), QUADRO DE FUNÇÕES PÚBLICAS DE ATIVIDADES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. DISPOSITIVOS, IRREDUTIBILIDADE, REMUNERAÇÃO, ENQUADRAMENTO, PROGRESSÃO HORIZONTAL, SERVIDOR, QUADRO DE FUNÇÕES PÚBLICAS DE ATIVIDADES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 19/01/1991 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 440
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/03/1991 PÁG. 1 COL. 3
MICROFILME 443
Observação PARA EFEITO DE CÓPIA, DESCONSIDERAR A RETIFICAÇÃO PUBLICADA NO MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO DE 13/3/1991.
Resumo REGULAMENTAÇÃO, CORRELAÇÃO, SERVIDOR, (CETEC), FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP), FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FAPEMIG), FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM), FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS (FUNED), QUADRO DE FUNÇÕES PÚBLICAS DE ATIVIDADES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. DISPOSITIVOS, IRREDUTIBILIDADE, REMUNERAÇÃO, ENQUADRAMENTO, PROGRESSÃO HORIZONTAL, SERVIDOR, QUADRO DE FUNÇÕES PÚBLICAS DE ATIVIDADES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
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