Decreto nº 31.024, de 27/03/1990 (Revogada)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO,
TERRENOS E BENFEITORIAS NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO DA SUBESTAÇÃO DE
NOVA ERA 2 (CAPOEIRANA) - 1ª ETAPA, E RESPECTIVA ESTRADA DE ACESSO,
DO SISTEMA CEMIG, NO MUNICÍPIO DE NOVA ERA.
Origem
EXECUTIVO
Situação
REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, AUTORIZAÇÃO, (CEMIG), DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, NOVA ERA, CONSTRUÇÃO, SUBESTAÇÃO, ACESSO RODOVIÁRIO.
Assunto Geral IMÓVEL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/03/1990 PÁG. 2 COL. 1
MICROFILME 420
Normas relacionadas
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, AUTORIZAÇÃO, (CEMIG), DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, NOVA ERA, CONSTRUÇÃO, SUBESTAÇÃO, ACESSO RODOVIÁRIO.
Assunto Geral IMÓVEL.
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