Decreto nº 3.031, de 16/02/1949
REGULAMENTA A LEI Nº 301, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1948.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTAÇÃO, NORMAS, CONCESSÃO, SUBVENÇÃO, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, INSTITUIÇÃO HOSPITALAR. COMPOSIÇÃO, COMPETENCIA, CONSELHO ESTADUAL DE SAUDE E ASSISTENCIA, CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE E ASSISTENCIA.
Assunto Geral SUBVENÇÃO.
CONSELHO ESTADUAL.
CONSELHO MUNICIPAL.
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/02/1949 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 91
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Resumo REGULAMENTAÇÃO, NORMAS, CONCESSÃO, SUBVENÇÃO, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, INSTITUIÇÃO HOSPITALAR. COMPOSIÇÃO, COMPETENCIA, CONSELHO ESTADUAL DE SAUDE E ASSISTENCIA, CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE E ASSISTENCIA.
Assunto Geral SUBVENÇÃO.
CONSELHO ESTADUAL.
CONSELHO MUNICIPAL.
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