Decreto nº 25.409, de 31/01/1986 (Revogada)
APROVA O REGULAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo APROVAÇÃO, REGULAMENTO, CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, DEFINIÇÃO, ATO, SUJEIÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE). NORMAS, MANDATO, DESIGNAÇÃO, REMUNERAÇÃO, MEMBROS, CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. NORMAS, COMPOSIÇÃO, REMUNERAÇÃO, MEMBROS, (CENE). ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. ANEXO, SUBORDINAÇÃO, COMPETÊNCIA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
Assunto Geral CONSELHO ESTADUAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/02/1986 PÁG. 3 COL. 2
MICROFILME 340
Normas relacionadas
Resumo APROVAÇÃO, REGULAMENTO, CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, DEFINIÇÃO, ATO, SUJEIÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE). NORMAS, MANDATO, DESIGNAÇÃO, REMUNERAÇÃO, MEMBROS, CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. NORMAS, COMPOSIÇÃO, REMUNERAÇÃO, MEMBROS, (CENE). ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. ANEXO, SUBORDINAÇÃO, COMPETÊNCIA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
Assunto Geral CONSELHO ESTADUAL.
Documentos
