Decreto nº 23.085, de 10/10/1983 (Revogada)
APROVA O REGULAMENTO DISCIPLINAR DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS (R-116).
Origem
EXECUTIVO
Situação
REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo APROVAÇÃO, REGULAMENTO DISCIPLINAR, (PMMG). OBJETIVO, APLICAÇÃO, REGULAMENTO DISCIPLINAR, (PMMG). DISPOSITIVOS, DISCIPLINA, HIERARQUIA MILITAR, NORMAS, ÉTICA, (PMMG). DEFINIÇÃO, ESPECIFICAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, NORMAS, JULGAMENTO, FALTA DISCIPLINAR. OBJETIVO, GRADUAÇÃO, NORMAS, APLICAÇÃO, PENA DISCIPLINAR. NORMAS, EXECUÇÃO, PENA DISCIPLINAR, ADVERTÊNCIA, REPREENSÃO, DETENÇÃO, PRISÃO, REFORMA, EXCLUSÃO, CANCELAMENTO, MATRÍCULA, DESLIGAMENTO, CURSOS, DISPENSA, CARGO EM COMISSÃO, PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, UNIFORME. NORMAS, COMPETÊNCIA, APLICAÇÃO, PENA DISCIPLINAR. NORMAS, ANULAÇÃO, RELEVAÇÃO, ATENUAÇÃO, AGRAVAÇÃO, PENA DISCIPLINAR. NORMAS, CLASSIFICAÇÃO, COMPORTAMENTO, PRAÇA, (PMMG). DEFINIÇÃO, ESPECIFICAÇÃO, COMPETÊNCIA, CONCESSÃO, RECOMPENSA, POLICIAL MILITAR. NORMAS, APRESENTAÇÃO, PARTE, PEDIDO, RECONSIDERAÇÃO, QUEIXA, REPRESENTAÇÃO, POLICIAL MILITAR, (PMMG). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, NORMAS, FUNCIONAMENTO, CONSELHO DE DISCIPLINA, (PMMG). DISPOSIÇÕES FINAIS, DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, REGULAMENTO DISCIPLINAR, (PMMG). ANEXO, QUADRO DEMONSTRATIVO, PENA DISCIPLINAR, QUESITO, EXAME PSICOLÓGICO, AVALIAÇÃO, INFRATOR, REGULAMENTO DISCIPLINAR.
Assunto Geral POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PMMG), PESSOAL MILITAR.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 12/10/1983 PÁG. 6 COL. 1
MICROFILME 298
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/10/1983 PÁG. 5 COL. 1
MICROFILME 298
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/11/1983 PÁG. 7 COL. 1
MICROFILME 299
Normas relacionadas
Resumo APROVAÇÃO, REGULAMENTO DISCIPLINAR, (PMMG). OBJETIVO, APLICAÇÃO, REGULAMENTO DISCIPLINAR, (PMMG). DISPOSITIVOS, DISCIPLINA, HIERARQUIA MILITAR, NORMAS, ÉTICA, (PMMG). DEFINIÇÃO, ESPECIFICAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, NORMAS, JULGAMENTO, FALTA DISCIPLINAR. OBJETIVO, GRADUAÇÃO, NORMAS, APLICAÇÃO, PENA DISCIPLINAR. NORMAS, EXECUÇÃO, PENA DISCIPLINAR, ADVERTÊNCIA, REPREENSÃO, DETENÇÃO, PRISÃO, REFORMA, EXCLUSÃO, CANCELAMENTO, MATRÍCULA, DESLIGAMENTO, CURSOS, DISPENSA, CARGO EM COMISSÃO, PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, UNIFORME. NORMAS, COMPETÊNCIA, APLICAÇÃO, PENA DISCIPLINAR. NORMAS, ANULAÇÃO, RELEVAÇÃO, ATENUAÇÃO, AGRAVAÇÃO, PENA DISCIPLINAR. NORMAS, CLASSIFICAÇÃO, COMPORTAMENTO, PRAÇA, (PMMG). DEFINIÇÃO, ESPECIFICAÇÃO, COMPETÊNCIA, CONCESSÃO, RECOMPENSA, POLICIAL MILITAR. NORMAS, APRESENTAÇÃO, PARTE, PEDIDO, RECONSIDERAÇÃO, QUEIXA, REPRESENTAÇÃO, POLICIAL MILITAR, (PMMG). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, NORMAS, FUNCIONAMENTO, CONSELHO DE DISCIPLINA, (PMMG). DISPOSIÇÕES FINAIS, DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, REGULAMENTO DISCIPLINAR, (PMMG). ANEXO, QUADRO DEMONSTRATIVO, PENA DISCIPLINAR, QUESITO, EXAME PSICOLÓGICO, AVALIAÇÃO, INFRATOR, REGULAMENTO DISCIPLINAR.
Assunto Geral POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PMMG), PESSOAL MILITAR.
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