Decreto nº 21.224, de 25/02/1981
DEFINE COMO DE PROTEÇÃO ESPECIAL, PARA PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO
CULTURAL, HISTORICO E PAISAGISTICO, A AREA DOS MUNICIPIOS DE OURO PRETO
E MARIANA.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Normas relacionadas
Resumo DEFINIÇÃO, ÁREA DE PROTEÇÃO ESPECIAL, OBJETIVO, PRESERVAÇÃO, PATRIMÔNIO CULTURAL, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, FLORESTA, VEGETAÇÃO, MUNICÍPIO, OURO PRETO, MARIANA. COMPETÊNCIA, EXECUTIVO, AUTORIZAÇÃO, LOTEAMENTO, TERRENO, ÁREA DE PROTEÇÃO ESPECIAL, MUNICÍPIO, OURO PRETO, MARIANA.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
PATRIMÔNIO CULTURAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/02/1981 PÁG. 3 COL. 1
MICROFILME 265
Normas relacionadas
Resumo DEFINIÇÃO, ÁREA DE PROTEÇÃO ESPECIAL, OBJETIVO, PRESERVAÇÃO, PATRIMÔNIO CULTURAL, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, FLORESTA, VEGETAÇÃO, MUNICÍPIO, OURO PRETO, MARIANA. COMPETÊNCIA, EXECUTIVO, AUTORIZAÇÃO, LOTEAMENTO, TERRENO, ÁREA DE PROTEÇÃO ESPECIAL, MUNICÍPIO, OURO PRETO, MARIANA.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
PATRIMÔNIO CULTURAL.
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