Decreto nº 21.945, de 03/02/1982 (Revogada)
DECLARA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE FLORESTAS E DEMAIS FORMAS DE
VEGETAÇÃO NATURAL QUE DESCREVE, NOS MUNICÍPIOS DE OURO PRETO E MARIANA.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo DECLARAÇÃO, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, FLORESTA, VEGETAÇÃO, DISTRITO, ANTONIO PEREIRA, PASSAGEM DE MARIANA, BANDEIRANTES, SANTA RITA DE OURO PRETO, CACHOEIRA DO CAMPO, AMARANTINA, SANTO ANTONIO DO LEITE, ENGENHEIRO CORREIA, MIGUEL BURNIER, PADRE VIEGAS, MONSENHOR HORTA, CACHOEIRA DO BRUMADO, FURQUIM, SANTA RITA DURÃO, CAMARGOS, CLÁUDIO MANOEL, SÃO BARTOLOMEU, GLAURA, RODRIGO SILVA, POVOADO, BOA VISTA, SANTO ANTONIO DO SALTO, BENTO RODRIGUES, LAVRAS NOVAS, CHAPADA, MUNICÍPIO, OURO PRETO, MARIANA. COMPETÊNCIA, SUPERINTENDÊNCIA DE ARTICULAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS, EXCLUSÃO, ÂMBITO, DECRETO ESTADUAL, ÁREA, DESTINAÇÃO, EXECUÇÃO, PROJETO, TURISMO, DIVERSÃO PÚBLICA, UTILIDADE PÚBLICA, INTERESSE SOCIAL. OBRIGATORIEDADE, SUPERINTENDÊNCIA DE ARTICULAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS, REMESSA, (IBDF), DESCRIÇÃO, LIMITE GEOGRÁFICO, ÁREA, EXCLUSÃO, ÂMBITO, DECRETO ESTADUAL.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/02/1982 PÁG. 3 COL. 1
MICROFILME 277
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/02/1982 PÁG. 3 COL. 1
MICROFILME 277
Normas relacionadas
Resumo DECLARAÇÃO, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, FLORESTA, VEGETAÇÃO, DISTRITO, ANTONIO PEREIRA, PASSAGEM DE MARIANA, BANDEIRANTES, SANTA RITA DE OURO PRETO, CACHOEIRA DO CAMPO, AMARANTINA, SANTO ANTONIO DO LEITE, ENGENHEIRO CORREIA, MIGUEL BURNIER, PADRE VIEGAS, MONSENHOR HORTA, CACHOEIRA DO BRUMADO, FURQUIM, SANTA RITA DURÃO, CAMARGOS, CLÁUDIO MANOEL, SÃO BARTOLOMEU, GLAURA, RODRIGO SILVA, POVOADO, BOA VISTA, SANTO ANTONIO DO SALTO, BENTO RODRIGUES, LAVRAS NOVAS, CHAPADA, MUNICÍPIO, OURO PRETO, MARIANA. COMPETÊNCIA, SUPERINTENDÊNCIA DE ARTICULAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS, EXCLUSÃO, ÂMBITO, DECRETO ESTADUAL, ÁREA, DESTINAÇÃO, EXECUÇÃO, PROJETO, TURISMO, DIVERSÃO PÚBLICA, UTILIDADE PÚBLICA, INTERESSE SOCIAL. OBRIGATORIEDADE, SUPERINTENDÊNCIA DE ARTICULAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS, REMESSA, (IBDF), DESCRIÇÃO, LIMITE GEOGRÁFICO, ÁREA, EXCLUSÃO, ÂMBITO, DECRETO ESTADUAL.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
Documentos
