Decreto nº 21.192, de 13/01/1981 (Revogada)

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE INDUSTRIALIZAÇÃO - COIND.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/01/1981 PÁG. 3 COL. 1 MICROFILME 264

RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 22/01/1981 PÁG. 3 COL. 1 MICROFILME 264

DECRETO 23038 1983 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/09/1983 PÁG. 5 COL. 1
ACRÉSCIMO ART. 8 INCISO VI DO REGULAMENTO

DECRETO 23038 1983 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/09/1983 PÁG. 5 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 5 INCISO I, II, III, VIII, IX; 8 INCISO VI
DO REGULAMENTO

DECRETO 23038 1983 / ART. 3
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/09/1983 PÁG. 5 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 8 INCISO VI DO REGULAMENTO

DECRETO 23038 1983 / ART. 4
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/09/1983 PÁG. 5 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 8 INCISO VI DO REGULAMENTO

DECRETO 31365 1990 / ART. 3
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 05/06/1990 PÁG. 2 COL. 2
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo APROVAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, CONSELHO DE INDUSTRIALIZAÇÃO. DEFINIÇÃO, NATUREZA JURÍDICA, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, CONSELHO DE INDUSTRIALIZAÇÃO, VINCULAÇÃO, SISTEMA OPERACIONAL DE INDÚSTRIA COMÉRCIO E TURISMO. NORMAS, SUPLÊNCIA, DESIGNAÇÃO, POSSE, MEMBROS, CONSELHO DE INDUSTRIALIZAÇÃO. ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CONSELHO DE INDUSTRIALIZAÇÃO. NORMAS, FUNCIONAMENTO, COMPETÊNCIA, ÓRGÃOS, CONSELHO DE INDUSTRIALIZAÇÃO. NORMAS, PAGAMENTO, VANTAGENS PECUNIÁRIAS, MEMBROS, CONSELHO DE INDUSTRIALIZAÇÃO.

Assunto Geral CONSELHO ESTADUAL.

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