Decreto nº 31.365, de 02/06/1990 (Revogada)

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE INDUSTRIALIZAÇÃO - COIND.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 05/06/1990 PÁG. 2 COL. 2 MICROFILME 425

DECRETO 32557 1991 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 02/03/1991 PÁG. 4 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 12 INCISO V DO REGIMENTO

DECRETO 32557 1991 / ART. 3
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 02/03/1991 PÁG. 4 COL. 2
REVOGAÇÃO ART. 10 INCISO IV DO REGIMENTO

DECRETO 32923 1991
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/10/1991 PÁG. 2 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 4 DO REGIMENTO

DECRETO 38625 1997
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/01/1997 PÁG. 1 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 4 DO REGIMENTO

LEI 14168 2002 / ART. 8
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 11/01/2002 PÁG. 3 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

DECRETO 42605 2002 / ART. 3
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 05/06/2002 PÁG. 7 COL. 2
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo APROVAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, CONSELHO DE INDUSTRIALIZAÇÃO. OBJETIVO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CONSELHO DE INDUSTRIALIZAÇÃO. NORMAS, REUNIÃO, DISTRIBUIÇÃO, PROCESSO, CONSELHO DE INDUSTRIALIZAÇÃO.

Assunto Geral CONSELHO ESTADUAL.

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