Decreto nº 20.598, de 04/06/1980
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE
DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, TERRENOS E BENFEITORIAS NECESSÁRIOS À
IMPLANTAÇÃO DO PARQUE ESTADUAL DO SUMIDOURO, E RETIFICA A DENOMINAÇÃO
CONSTANTE DO DECRETO Nº 20.375, DE 3 DE JANEIRO DE 1980.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Numeração OS NÚMEROS QUE ACOMPANHAM OS DECRETOS SEM NÚMERO, CONSTANTES DO CAMPO VIDE, SÃO PARA CONTROLE INTERNO, NÃO FAZENDO PARTE DA IDENTIFICAÇÃO DA NORMA REFERENCIADA.
Nomes PARQUE ECOLÓGICO DO VALE DO SUMIDOURO. PARQUE ESTADUAL DO SUMIDOURO.
Normas relacionadas
Indexação
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
IMÓVEL.
PRÓPRIO PÚBLICO.
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 05/06/1980 PÁG. 5 COL. 1
MICROFILME 257
REPUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/06/1980 PÁG. 3 COL. 3
MICROFILME 257
Numeração OS NÚMEROS QUE ACOMPANHAM OS DECRETOS SEM NÚMERO, CONSTANTES DO CAMPO VIDE, SÃO PARA CONTROLE INTERNO, NÃO FAZENDO PARTE DA IDENTIFICAÇÃO DA NORMA REFERENCIADA.
Nomes PARQUE ECOLÓGICO DO VALE DO SUMIDOURO. PARQUE ESTADUAL DO SUMIDOURO.
Normas relacionadas
Indexação
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
IMÓVEL.
PRÓPRIO PÚBLICO.
Documentos
