Lei nº 19.998, de 29/12/2011
DEFINE OS LIMITES E CONFRONTAÇÕES DO PARQUE ESTADUAL DO SUMIDOURO,
LOCALIZADO NOS MUNICÍPIOS DE LAGOA SANTA E PEDRO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
Resumo DEFINIÇÃO, LIMITE GEOGRÁFICO, PARQUE ESTADUAL DO SUMIDOURO, MUNICÍPIO, LAGOA SANTA, PEDRO LEOPOLDO.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
PL PROJETO DE LEI 2709/2011
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/12/2011 PÁG. 4 COL. 2
Relevância NORMA BÁSICA
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Resumo DEFINIÇÃO, LIMITE GEOGRÁFICO, PARQUE ESTADUAL DO SUMIDOURO, MUNICÍPIO, LAGOA SANTA, PEDRO LEOPOLDO.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
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