Decreto nº 20.375, de 03/01/1980

CRIA O PARQUE ECOLÓGICO DO VALE DO SUMIDOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem EXECUTIVO

Informações gerais

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/01/1980 PÁG. 3 COL. 1 MICROFILME 253

Numeração OS NÚMEROS QUE ACOMPANHAM OS DECRETOS SEM NÚMERO, CONSTANTES DO CAMPO VIDE, SÃO PARA CONTROLE INTERNO, NÃO FAZENDO PARTE DA IDENTIFICAÇÃO DA NORMA REFERENCIADA.

Nomes PARQUE ECOLÓGICO DO VALE DO SUMIDOURO. PARQUE ESTADUAL DO SUMIDOURO.

Normas relacionadas

DECRETO 20598 1980 / ART. 3
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 05/06/1980 PÁG. 5 COL. 1
ALTERAÇÃO

DECRETO 20599 1980
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 05/06/1980 PÁG. 5 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

DECRETO 21724 1981
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 24/11/1981 PÁG. 4 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

DECRETO SEM NÚMERO 2389 2006 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/10/2006 PÁG. 1 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

DECRETO 44935 2008
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/11/2008 PÁG. 1 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

LEI 19998 2011
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/12/2011 PÁG. 4 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

DECRETO COM NUMERAÇÃO ESPECIAL 408 2015 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/10/2015 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

Resumo CRIAÇÃO, PARQUE ECOLÓGICO, OBJETIVO, PRESERVAÇÃO, RECURSOS NATURAIS, PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO. CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMISSÃO, ELABORAÇÃO, PROJETO, PARQUE ECOLÓGICO.

Assunto Geral MEIO AMBIENTE.

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