Decreto nº 19.058, de 17/01/1978 (Revogada)
REORGANIZA A PROCURADORIA FISCAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, COMPETÊNCIA, PROCURADORIA FISCAL DO ESTADO, VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF). COMPETÊNCIA, TITULAR, PROCURADORIA FISCAL DO ESTADO. COMPETÊNCIA, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), REDISTRIBUIÇÃO, SERVIDOR, PROCURADORIA FISCAL DO ESTADO, NORMAS COMPLEMENTARES.
Assunto Geral PROCURADORIA FISCAL DO ESTADO.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/01/1978 PÁG. 5 COL. 1
MICROFILME 236
Normas relacionadas
Resumo ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, COMPETÊNCIA, PROCURADORIA FISCAL DO ESTADO, VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF). COMPETÊNCIA, TITULAR, PROCURADORIA FISCAL DO ESTADO. COMPETÊNCIA, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), REDISTRIBUIÇÃO, SERVIDOR, PROCURADORIA FISCAL DO ESTADO, NORMAS COMPLEMENTARES.
Assunto Geral PROCURADORIA FISCAL DO ESTADO.
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