Decreto nº 18.086, de 21/09/1976 (Revogada)

INSTITUI O CONSELHO DE INDUSTRIALIZAÇÃO – COIND – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 22/09/1976 PÁG. 5 COL. 3 MICROFILME 226

RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/10/1976 PÁG. 5 COL. 3 MICROFILME 227

RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/11/1976 PÁG. 3 COL. 1 MICROFILME 227

Normas relacionadas

DECRETO 18536 1977 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 16/06/1977 PÁG. 3 COL. 4
ACRÉSCIMO ART. 3 INCISO VII

DECRETO 20460 1980 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/03/1980 PÁG. 10 COL. 1
ACRÉSCIMO ART. 3 INCISOS VIII E IX

DECRETO 21192 1981
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/01/1981 PÁG. 3 COL. 1
REGIMENTO

DECRETO 30063 1989 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 20/09/1989 PÁG. 3 COL. 1
ACRÉSCIMO ART. 3 INCISOS X, XI, XII E XIII

DECRETO 32922 1991 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/10/1991 PÁG. 1 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 3

LEI 14168 2002 / ART. 10
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 11/01/2002 PÁG. 3 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo CRIAÇÃO, CONSELHO DE INDUSTRIALIZAÇÃO, VINCULAÇÃO, SISTEMA OPERACIONAL DE INDÚSTRIA COMÉRCIO E TURISMO. COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, CONSELHO DE INDUSTRIALIZAÇÃO. NORMAS, DESIGNAÇÃO, SUPLÊNCIA, MANDATO, MEMBROS, CONSELHO DE INDUSTRIALIZAÇÃO. NORMAS, FIXAÇÃO, VANTAGENS PECUNIÁRIAS, MEMBROS, CONSELHO DE INDUSTRIALIZAÇÃO. EXTINÇÃO, CONSELHO, INCENTIVO FISCAL, SISTEMA OPERACIONAL DE INDÚSTRIA COMÉRCIO E TURISMO.

Assunto Geral CONSELHO ESTADUAL.

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