Decreto nº 17.762, de 13/02/1976 (Revogada)

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/02/1976 PÁG. 7 COL. 5 MICROFILME 221

RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 05/03/1976 PÁG. 3 COL. 5 MICROFILME 221

Normas relacionadas

DECRETO 18886 1977 / ART. 11
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/12/1977 PÁG. 8 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 2

DECRETO 28325 1988
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/07/1988 PÁG. 5 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 1 INCISO I ALÍNEA B

LEI DELEGADA 100 2003
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/01/2003 PÁG. 43 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 1

DECRETO 43406 2003 / ART. 7 (INCISO V)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/07/2003 PÁG. 2 COL. 2
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo NORMAS, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER). ESTRUTURAÇÃO,DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER). ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, EXTINÇÃO, CRIAÇÃO, DEFINIÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER). COMPETÊNCIA, DIRETOR GERAL, APRESENTAÇÃO, GOVERNADOR, ALTERAÇÃO, QUADRO PERMANENTE, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER).

Assunto Geral DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER),
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.

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