Decreto nº 17.546, de 26/11/1975 (Revogada)
RATIFICA O AJUSTE SINIEF 02/75, O PROTOCOLO 2/75 E OS CONVÊNIOS ICM 16/
75 A 36/75, FIRMADO PELO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA E OS SECRETÁRIOS
DE FAZENDA OU DE FINANÇAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL.
Origem
EXECUTIVO
Situação
REVOGADA
Fonte
Observação CONTÉM OS CONVÊNIOS ICM 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 E 36 DE 1975.
Normas relacionadas
Resumo RATIFICAÇÃO, AJUSTE, (SINIEF), PROTOCOLO, CONVÊNIO, (ICM). ALTERAÇÃO, PROCEDIMENTO, UTILIZAÇÃO, DOCUMENTO FISCAL, (ICM). REVOGAÇÃO, CRITÉRIOS, LIMITAÇÃO, FACULTATIVIDADE, ESTADOS, CONCESSÃO, ISENÇÃO, REDUÇÃO, (ICM). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, ISENÇÃO, (ICM), SAÍDA, AERONAVE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, TRIBUTAÇÃO, (ICM), SAÍDA, EXTERIOR, INSUMO, FABRICAÇÃO, RAÇÃO, DESTINAÇÃO, ANIMAL. CONCESSÃO, ISENÇÃO, (ICM), AUTORIZAÇÃO, (MG), (SP), (RJ), CANCELAMENTO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO, SAÍDA, PRODUTO IMPORTADO, SIDERURGIA, DESTINAÇÃO, EMPRESA DE SIDERURGIA. AUTORIZAÇÃO, ESTADOS, (DF), CONCESSÃO, ISENÇÃO, (ICM), SAÍDA, MATÉRIA-PRIMA, DESTINAÇÃO, CASA DA MOEDA DO BRASIL (CMB). AUTORIZAÇÃO, ESTADOS, (DF), CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, (ICM), OPERAÇÃO, MÁQUINA, EQUIPAMENTOS. CRITÉRIOS, ESTADOS, (DF), CONCESSÃO, BENEFÍCIO FISCAL, (ICM). AUTORIZAÇÃO, ESTADOS, (DF), CONCESSÃO, ISENÇÃO, (ICM), SAÍDA, CAJU, ARTESANATO. AUTORIZAÇÃO, ESTADOS, (DF), CONCESSÃO, ISENÇÃO, (ICM), SAÍDA, MERCADORIA, DOAÇÃO, ASSISTÊNCIA, VÍTIMA, CALAMIDADE PÚBLICA. AUTORIZAÇÃO, ESTADOS, (DF), CONCESSÃO, PARCELAMENTO, TRIBUTAÇÃO, (ICM), SAÍDA, TELHA, TIJOLO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICM), SAÍDA, MAQUINARIA, EQUIPAMENTOS, IMPLEMENTO AGRÍCOLA, FABRICAÇÃO NACIONAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PERCENTAGEM, (ICM), SAÍDA, RAÇÃO, DESTINAÇÃO, ANIMAL. AUTORIZAÇÃO, ESTADOS, (DF), CONCESSÃO, DISPENSA, MULTA FISCAL, JUROS, REQUISITOS, PAGAMENTO, (ICM), TORREFADORA, CAFÉ. AUTORIZAÇÃO, ESTADOS, (DF), CONCESSÃO, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICM), SAÍDA, GADO, CARNE, OVINO. CRITÉRIOS, AUTORIZAÇÃO, ESTADOS, (DF), CANCELAMENTO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO, (ICM).
Assunto Geral (ICM).
TRIBUTOS.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/11/1975 PÁG. 7 COL. 2
MICROFILME 220
Observação CONTÉM OS CONVÊNIOS ICM 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 E 36 DE 1975.
Normas relacionadas
Resumo RATIFICAÇÃO, AJUSTE, (SINIEF), PROTOCOLO, CONVÊNIO, (ICM). ALTERAÇÃO, PROCEDIMENTO, UTILIZAÇÃO, DOCUMENTO FISCAL, (ICM). REVOGAÇÃO, CRITÉRIOS, LIMITAÇÃO, FACULTATIVIDADE, ESTADOS, CONCESSÃO, ISENÇÃO, REDUÇÃO, (ICM). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, ISENÇÃO, (ICM), SAÍDA, AERONAVE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, TRIBUTAÇÃO, (ICM), SAÍDA, EXTERIOR, INSUMO, FABRICAÇÃO, RAÇÃO, DESTINAÇÃO, ANIMAL. CONCESSÃO, ISENÇÃO, (ICM), AUTORIZAÇÃO, (MG), (SP), (RJ), CANCELAMENTO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO, SAÍDA, PRODUTO IMPORTADO, SIDERURGIA, DESTINAÇÃO, EMPRESA DE SIDERURGIA. AUTORIZAÇÃO, ESTADOS, (DF), CONCESSÃO, ISENÇÃO, (ICM), SAÍDA, MATÉRIA-PRIMA, DESTINAÇÃO, CASA DA MOEDA DO BRASIL (CMB). AUTORIZAÇÃO, ESTADOS, (DF), CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, (ICM), OPERAÇÃO, MÁQUINA, EQUIPAMENTOS. CRITÉRIOS, ESTADOS, (DF), CONCESSÃO, BENEFÍCIO FISCAL, (ICM). AUTORIZAÇÃO, ESTADOS, (DF), CONCESSÃO, ISENÇÃO, (ICM), SAÍDA, CAJU, ARTESANATO. AUTORIZAÇÃO, ESTADOS, (DF), CONCESSÃO, ISENÇÃO, (ICM), SAÍDA, MERCADORIA, DOAÇÃO, ASSISTÊNCIA, VÍTIMA, CALAMIDADE PÚBLICA. AUTORIZAÇÃO, ESTADOS, (DF), CONCESSÃO, PARCELAMENTO, TRIBUTAÇÃO, (ICM), SAÍDA, TELHA, TIJOLO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICM), SAÍDA, MAQUINARIA, EQUIPAMENTOS, IMPLEMENTO AGRÍCOLA, FABRICAÇÃO NACIONAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PERCENTAGEM, (ICM), SAÍDA, RAÇÃO, DESTINAÇÃO, ANIMAL. AUTORIZAÇÃO, ESTADOS, (DF), CONCESSÃO, DISPENSA, MULTA FISCAL, JUROS, REQUISITOS, PAGAMENTO, (ICM), TORREFADORA, CAFÉ. AUTORIZAÇÃO, ESTADOS, (DF), CONCESSÃO, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICM), SAÍDA, GADO, CARNE, OVINO. CRITÉRIOS, AUTORIZAÇÃO, ESTADOS, (DF), CANCELAMENTO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO, (ICM).
Assunto Geral (ICM).
TRIBUTOS.
Documentos
