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Decreto nº 16.998, de 20/02/1975

APROVA O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE PASSOS.
Origem EXECUTIVO
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/02/1975 PÁG. 7 COL. 4 MICROFILME 213
DECRETO 22076 1982 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/05/1982 PÁG. 5 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 2 INCISO I, 21 INCISO VI, 24 INCISO II, 33 E 34 DO
ESTATUTO
DECRETO 22076 1982 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/05/1982 PÁG. 5 COL. 2
ACRÉSCIMO ART. 40 NO ESTATUTO
DECRETO 24254 1985 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/02/1985 PÁG. 5 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 10 INCISO IV, 12, 21 INCISO V, 27, 28 CAPUT, 29, 33
PARÁGRAFOS 2 E 3 DO ESTATUTO
DECRETO 24254 1985 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/02/1985 PÁG. 5 COL. 2
ACRÉSCIMO ART. 10 PARÁGRAFO ÚNICO DO ESTATUTO
DECRETO 30815 1989 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/12/1989 PÁG. 12 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 2 INCISO I; 5 PARÁGRAFO 3; 10 INCISO IV, PARÁGRAFO ÚNICO
ITENS 2 E 7; 16 PARÁGRAFO ÚNICO; 20; 21 INCISO V; 23; 27; 39 DO ESTATUTO
DECRETO 30815 1989 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/12/1989 PÁG. 12 COL. 1
ACRÉSCIMO ART. 19 INCISO III DO ESTATUTO
DECRETO 30815 1989 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/12/1989 PÁG. 12 COL. 1
REVOGAÇÃO ART. 33 PARÁGRAFOS 1, 2 E 3 DO ESTATUTO
DECRETO 36258 1994 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/10/1994 PÁG. 5 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 10 PARÁGRAFO ÚNICO ITEM 7
DECRETO 36258 1994 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/10/1994 PÁG. 5 COL. 1
ACRÉSCIMO ART. 2 PARÁGRAFOS 1 E 2, 27 PARÁGRAFO 3 DO ESTATUTO
DECRETO 46479 2014
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/04/2014 PÁG. 8 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
Resumo ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, FUNDAÇÃO, FACULDADE, FILOSOFIA, MUNICÍPIO, PASSOS. APROVAÇÃO, ESTATUTO, FUNDAÇÃO, ENSINO SUPERIOR, MUNICÍPIO, PASSOS. DENOMINAÇÃO, SEDE, OBJETIVO, DURAÇÃO, FUNDAÇÃO. COMPOSIÇÃO, UTILIZAÇÃO, PATRIMÔNIO, FUNDAÇÃO. COMPOSIÇÃO, RECEITA, FUNDAÇÃO. ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FUNDAÇÃO, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, COMPETÊNCIA, ASSEMBLÉIA GERAL. DEFINIÇÃO, MANDATO, COMPETÊNCIA, CRITÉRIOS, ESCOLHA, PRESIDENTE, FUNCIONAMENTO, CONSELHO CURADOR, CONSELHO FISCAL, FUNDAÇÃO. CRITÉRIOS, ESCOLHA, COMPETÊNCIA, DIRETOR, FUNDAÇÃO. EXERCÍCIO SOCIAL, DEFINIÇÃO, ÓRGÃOS, ESTRUTURAÇÃO, FUNDAÇÃO. INDICAÇÃO, REGIME, LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO, POSSIBILIDADE, COLOCAÇÃO, DISPOSIÇÃO, SERVIDOR. ALTERAÇÃO, ESTATUTO, COMPETÊNCIA, CONSELHO CURADOR.
Assunto Geral FUNDAÇÃO EDUCACIONAL.
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