Decreto nº 16.060, de 30/01/1974 (Revogada)
ESTABELECE TRATAMENTO FISCAL PARA O MILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR EM 1º/2/1974.
Normas relacionadas
Resumo DISPOSITIVOS, RECOLHIMENTO, RESTITUIÇÃO, (ICM), OPERAÇÃO INTERNA, SAÍDA, MILHO, PRODUÇÃO, PRODUTOR, DESTINAÇÃO, INDÚSTRIA, RAÇÃO, CRIADOR, AVE, SUÍNO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, OBRIGATORIEDADE, RECOLHIMENTO, (ICM), OPERAÇÃO INTERESTADUAL, SORGO, OPERAÇÃO, MILHO.
Assunto Geral (ICM).
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/01/1974 PÁG. 5 COL. 5
MICROFILME 205
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR EM 1º/2/1974.
Normas relacionadas
Resumo DISPOSITIVOS, RECOLHIMENTO, RESTITUIÇÃO, (ICM), OPERAÇÃO INTERNA, SAÍDA, MILHO, PRODUÇÃO, PRODUTOR, DESTINAÇÃO, INDÚSTRIA, RAÇÃO, CRIADOR, AVE, SUÍNO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, OBRIGATORIEDADE, RECOLHIMENTO, (ICM), OPERAÇÃO INTERESTADUAL, SORGO, OPERAÇÃO, MILHO.
Assunto Geral (ICM).
TRIBUTOS.
Documentos
