Decreto nº 16.059, de 30/01/1974 (Revogada)
ALTERA A SEÇÃO III DO CAPÍTULO XIV, TÍTULO II, LIVRO PRIMEIRO, DO
DECRETO Nº 15.315, DE 9 DE MARÇO DE 1973, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação
REVOGADA
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR EM 1º/3/1974.
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, BASE DE CÁLCULO, VALOR ADICIONADO, RECOLHIMENTO, ESCRITURAÇÃO FISCAL, (ICM), OPERAÇÃO INTERNA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, SAÍDA, EXPORTAÇÃO, CAFÉ. ISENÇÃO, (ICM), SAÍDA, CAFÉ, PRODUTOR, DESTINAÇÃO, COOPERATIVA. DISPOSITIVOS, DIFERIMENTO, (ICM), OPERAÇÃO INTERNA, PRODUTOR, TRANSFERÊNCIA, CONSIGNAÇÃO, OPERAÇÃO, CAFÉ, EXIGÊNCIA, DOCUMENTO FISCAL. DISPOSITIVOS, RECOLHIMENTO, SUBSTITUIÇÃO, TRIBUTOS, (ICM), DOCUMENTO FISCAL, OPERAÇÃO INTERNA, PRODUTOR, CAFÉ, DESTINAÇÃO, TORREFADORA, INDÚSTRIA, MOAGEM. COMPETÊNCIA, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA, PROVIDÊNCIA, LIVRO DE REGISTRO, SAÍDA, CAFÉ. PROCEDIMENTO, CONTRIBUINTE, (ICM), SITUAÇÃO, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, VENDA, CAFÉ. EXTINÇÃO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICM), OPERAÇÃO, SAÍDA, CAFÉ.
Assunto Geral (ICM).
TRIBUTOS.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/01/1974 PÁG. 5 COL. 3
MICROFILME 205
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR EM 1º/3/1974.
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, BASE DE CÁLCULO, VALOR ADICIONADO, RECOLHIMENTO, ESCRITURAÇÃO FISCAL, (ICM), OPERAÇÃO INTERNA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, SAÍDA, EXPORTAÇÃO, CAFÉ. ISENÇÃO, (ICM), SAÍDA, CAFÉ, PRODUTOR, DESTINAÇÃO, COOPERATIVA. DISPOSITIVOS, DIFERIMENTO, (ICM), OPERAÇÃO INTERNA, PRODUTOR, TRANSFERÊNCIA, CONSIGNAÇÃO, OPERAÇÃO, CAFÉ, EXIGÊNCIA, DOCUMENTO FISCAL. DISPOSITIVOS, RECOLHIMENTO, SUBSTITUIÇÃO, TRIBUTOS, (ICM), DOCUMENTO FISCAL, OPERAÇÃO INTERNA, PRODUTOR, CAFÉ, DESTINAÇÃO, TORREFADORA, INDÚSTRIA, MOAGEM. COMPETÊNCIA, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA, PROVIDÊNCIA, LIVRO DE REGISTRO, SAÍDA, CAFÉ. PROCEDIMENTO, CONTRIBUINTE, (ICM), SITUAÇÃO, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, VENDA, CAFÉ. EXTINÇÃO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICM), OPERAÇÃO, SAÍDA, CAFÉ.
Assunto Geral (ICM).
TRIBUTOS.
Documentos
