Decreto nº 16.364, de 19/06/1974
ALTERA A SEÇÃO III DO CAPÍTULO XIV, DO TÍTULO II, LIVRO PRIMEIRO, DO
DECRETO Nº 15.315, DE 9 DE MARÇO DE 1973.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, RECOLHIMENTO, (ICM), OPERAÇÃO INTERNA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, EXPORTAÇÃO, CAFÉ. ISENÇÃO, (ICM), OPERAÇÃO INTERNA, SAÍDA, CAFÉ, PROMOÇÃO, PRODUTOR, DESTINAÇÃO, COOPERATIVA. DIFERIMENTO, (ICM), OPERAÇÃO, TRANSFERÊNCIA, CONSIGNAÇÃO, CAFÉ, PROMOÇÃO, PRODUTOR, COOPERATIVA, DESTINAÇÃO, COMÉRCIO, BENEFICIAMENTO, ESTADOS, (SP), (GB), (ES). DISPOSITIVOS, RECOLHIMENTO, (ICM), OPERAÇÃO INTERNA, SAÍDA, CAFÉ, DESTINAÇÃO, INDÚSTRIA, (IBC). DISPOSITIVOS, BASE DE CÁLCULO, (ICM), OPERAÇÃO INTERNA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, EXPORTAÇÃO, VENDA, CAFÉ, (IBC). FIXAÇÃO, VALOR ADICIONADO, (ICM), OPERAÇÃO INTERESTADUAL, TRANSFERÊNCIA, CONSIGNAÇÃO, CAFÉ, DESTINAÇÃO, ESTADOS, (SP), (GB), (ES), (PR), (RJ), (MT). DISPOSITIVOS, DOCUMENTO FISCAL, EXTINÇÃO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICM), OPERAÇÃO, TORREFADORA, INDÚSTRIA, MOAGEM, CAFÉ.
Assunto Geral (ICM).
TRIBUTOS.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 20/06/1974 PÁG. 6 COL. 2
MICROFILME 208
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/07/1974 PÁG. 5 COL. 4
MICROFILME 209
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, RECOLHIMENTO, (ICM), OPERAÇÃO INTERNA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, EXPORTAÇÃO, CAFÉ. ISENÇÃO, (ICM), OPERAÇÃO INTERNA, SAÍDA, CAFÉ, PROMOÇÃO, PRODUTOR, DESTINAÇÃO, COOPERATIVA. DIFERIMENTO, (ICM), OPERAÇÃO, TRANSFERÊNCIA, CONSIGNAÇÃO, CAFÉ, PROMOÇÃO, PRODUTOR, COOPERATIVA, DESTINAÇÃO, COMÉRCIO, BENEFICIAMENTO, ESTADOS, (SP), (GB), (ES). DISPOSITIVOS, RECOLHIMENTO, (ICM), OPERAÇÃO INTERNA, SAÍDA, CAFÉ, DESTINAÇÃO, INDÚSTRIA, (IBC). DISPOSITIVOS, BASE DE CÁLCULO, (ICM), OPERAÇÃO INTERNA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, EXPORTAÇÃO, VENDA, CAFÉ, (IBC). FIXAÇÃO, VALOR ADICIONADO, (ICM), OPERAÇÃO INTERESTADUAL, TRANSFERÊNCIA, CONSIGNAÇÃO, CAFÉ, DESTINAÇÃO, ESTADOS, (SP), (GB), (ES), (PR), (RJ), (MT). DISPOSITIVOS, DOCUMENTO FISCAL, EXTINÇÃO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICM), OPERAÇÃO, TORREFADORA, INDÚSTRIA, MOAGEM, CAFÉ.
Assunto Geral (ICM).
TRIBUTOS.
Documentos
