Decreto nº 15.912, de 19/12/1973
APROVA RELAÇÃO DE BENS DO ESTADO E RESPECTIVOS VALORES PARA A
CONSTITUIÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Vigência A ALTERAÇÃO MENCIONADA NO DECRETO Nº 16.526, DE 29/8/1974, ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 20/12/1973.
Normas relacionadas
Resumo APROVAÇÃO, RELAÇÃO, BENS, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, OBJETIVO, INCORPORAÇÃO, CAPITAL SOCIAL, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (CODEURB).
Assunto Geral EXECUTIVO, PATRIMÔNIO.
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 20/12/1973 PÁG. 7 COL. 3
MICROFILME 205
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 12/01/1974 PÁG. 3 COL. 2
MICROFILME 205
Vigência A ALTERAÇÃO MENCIONADA NO DECRETO Nº 16.526, DE 29/8/1974, ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 20/12/1973.
Normas relacionadas
Resumo APROVAÇÃO, RELAÇÃO, BENS, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, OBJETIVO, INCORPORAÇÃO, CAPITAL SOCIAL, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (CODEURB).
Assunto Geral EXECUTIVO, PATRIMÔNIO.
Documentos
