Decreto nº 15.745, de 02/10/1973 (Revogada)
DISPÕE SOBRE REGIME TRIBUTÁRIO, DO ALGODÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação
REVOGADA
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 1º/9/1973.
Normas relacionadas
Resumo DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICM), OPERAÇÃO INTERNA, ALGODÃO EM CAROÇO, ALGODÃO EM PLUMA. EXIGÊNCIA, PAGAMENTO, (ICM), OPERAÇÃO INTERNA, SAÍDA, EXTERIOR, ALGODÃO EM CAROÇO. PRORROGAÇÃO, REGIME TRIBUTÁRIO, (ICM), OPERAÇÃO, ALGODÃO.
Assunto Geral (ICM).
TRIBUTOS.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/10/1973 PÁG. 9 COL. 2
MICROFILME 203
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 1º/9/1973.
Normas relacionadas
Resumo DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICM), OPERAÇÃO INTERNA, ALGODÃO EM CAROÇO, ALGODÃO EM PLUMA. EXIGÊNCIA, PAGAMENTO, (ICM), OPERAÇÃO INTERNA, SAÍDA, EXTERIOR, ALGODÃO EM CAROÇO. PRORROGAÇÃO, REGIME TRIBUTÁRIO, (ICM), OPERAÇÃO, ALGODÃO.
Assunto Geral (ICM).
TRIBUTOS.
Documentos
