Decreto nº 14.324, de 04/02/1972 (Revogada)
REGULAMENTA A SUPERINTENDÊNCIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTAÇÃO, SUPERINTENDÊNCIA DA INDÚSTRIA COMÉRCIO E TURISMO, VINCULAÇÃO, SISTEMA OPERACIONAL DE INDÚSTRIA COMÉRCIO E TURISMO. COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SUPERINTENDÊNCIA DA INDÚSTRIA COMÉRCIO E TURISMO. DEFINIÇÃO, COMPETÊNCIA, ÓRGÃO DE DIREÇÃO, ÓRGÃO DE ASSESSORAMENTO, ÓRGÃO DE APOIO, SUPERINTENDÊNCIA DA INDÚSTRIA COMÉRCIO E TURISMO. COMPETÊNCIA, GOVERNADOR, APROVAÇÃO, REGULAMENTO, SUPERINTENDÊNCIA DE INCENTIVOS FISCAIS. NORMAS, ADMINISTRAÇÃO, SERVIDOR, SUPERINTENDÊNCIA DA INDÚSTRIA COMÉRCIO E TURISMO. (CDI-MG), INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MINAS GERAIS (INDI), (METAMIG), (HIDROMINAS), INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPEM-MG), JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG), VINCULAÇÃO, SUPERINTENDÊNCIA DA INDÚSTRIA COMÉRCIO E TURISMO. NORMAS, SUPERVISÃO, ÓRGÃOS, VINCULAÇÃO, SUPERINTENDÊNCIA DA INDÚSTRIA COMÉRCIO E TURISMO. NORMAS, ELABORAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, RELATÓRIO, BALANÇO, ÓRGÃOS, VINCULAÇÃO, SUPERINTENDÊNCIA DA INDÚSTRIA COMÉRCIO E TURISMO. DISPOSIÇÕES GERAIS, SUPERINTENDÊNCIA DA INDÚSTRIA COMÉRCIO E TURISMO. CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, SUPERINTENDÊNCIA DA INDÚSTRIA COMÉRCIO E TURISMO.
Assunto Geral EXECUTIVO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/02/1972 PÁG. 10 COL. 2
MICROFILME 191
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 12/02/1972 PÁG. 3 COL. 1
MICROFILME 191
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTAÇÃO, SUPERINTENDÊNCIA DA INDÚSTRIA COMÉRCIO E TURISMO, VINCULAÇÃO, SISTEMA OPERACIONAL DE INDÚSTRIA COMÉRCIO E TURISMO. COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SUPERINTENDÊNCIA DA INDÚSTRIA COMÉRCIO E TURISMO. DEFINIÇÃO, COMPETÊNCIA, ÓRGÃO DE DIREÇÃO, ÓRGÃO DE ASSESSORAMENTO, ÓRGÃO DE APOIO, SUPERINTENDÊNCIA DA INDÚSTRIA COMÉRCIO E TURISMO. COMPETÊNCIA, GOVERNADOR, APROVAÇÃO, REGULAMENTO, SUPERINTENDÊNCIA DE INCENTIVOS FISCAIS. NORMAS, ADMINISTRAÇÃO, SERVIDOR, SUPERINTENDÊNCIA DA INDÚSTRIA COMÉRCIO E TURISMO. (CDI-MG), INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MINAS GERAIS (INDI), (METAMIG), (HIDROMINAS), INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPEM-MG), JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG), VINCULAÇÃO, SUPERINTENDÊNCIA DA INDÚSTRIA COMÉRCIO E TURISMO. NORMAS, SUPERVISÃO, ÓRGÃOS, VINCULAÇÃO, SUPERINTENDÊNCIA DA INDÚSTRIA COMÉRCIO E TURISMO. NORMAS, ELABORAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, RELATÓRIO, BALANÇO, ÓRGÃOS, VINCULAÇÃO, SUPERINTENDÊNCIA DA INDÚSTRIA COMÉRCIO E TURISMO. DISPOSIÇÕES GERAIS, SUPERINTENDÊNCIA DA INDÚSTRIA COMÉRCIO E TURISMO. CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, SUPERINTENDÊNCIA DA INDÚSTRIA COMÉRCIO E TURISMO.
Assunto Geral EXECUTIVO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
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