Decreto nº 13.390, de 28/01/1971 (Revogada)
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 10
DA LEI Nº 5.426, DE 19 DE MAIO DE 1970.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Vigência A REVOGAÇÃO MENCIONADA NO DECRETO Nº 15.050, DE 12/12/1972, ENTRA EM VIGOR EM 16/12/1972.
Normas relacionadas
Resumo CRITERIOS, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR DE RENDAS, DELEGADO FISCAL, DELEGADO DA FAZENDA, INSPETOR DA FAZENDA, INSPETOR DE FISCALIZAÇÃO, FISCAL DE RENDAS, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO, CHEFIA, DIRETORIA DE RENDAS, EXATOR, ESCRIVÃO, OFICIAL DE JUSTIÇA, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF). DISPOSITIVOS, CALCULO, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, REFERENCIA, NOTIFICAÇÃO, AUTO DE INFRAÇÃO, APREENSÃO, ARRECADAÇÃO, COBRANÇA, TAXAS, IMPOSTOS, RESPONSABILIDADE FUNCIONAL, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF).
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), PESSOAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/01/1971 PÁG. 5 COL. 1
MICROFILME 185
Vigência A REVOGAÇÃO MENCIONADA NO DECRETO Nº 15.050, DE 12/12/1972, ENTRA EM VIGOR EM 16/12/1972.
Normas relacionadas
Resumo CRITERIOS, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR DE RENDAS, DELEGADO FISCAL, DELEGADO DA FAZENDA, INSPETOR DA FAZENDA, INSPETOR DE FISCALIZAÇÃO, FISCAL DE RENDAS, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO, CHEFIA, DIRETORIA DE RENDAS, EXATOR, ESCRIVÃO, OFICIAL DE JUSTIÇA, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF). DISPOSITIVOS, CALCULO, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, REFERENCIA, NOTIFICAÇÃO, AUTO DE INFRAÇÃO, APREENSÃO, ARRECADAÇÃO, COBRANÇA, TAXAS, IMPOSTOS, RESPONSABILIDADE FUNCIONAL, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF).
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), PESSOAL.
Documentos
