Decreto nº 12.879, de 04/08/1970 (Revogada)
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 10
DA LEI Nº 5.426, DE 19 DE MAIO DE 1970.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTAÇÃO, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, CARGO EFETIVO, FISCAL DE RENDAS, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO, EXATOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF). CRITERIOS, CALCULO, DISTRIBUIÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, CARGO EFETIVO, FISCAL DE RENDAS, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO, EXATOR, CARGO PUBLICO, FUNÇÃO PUBLICA, DIREÇÃO, CHEFIA, DIRETORIA DE RENDAS, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), ANEXO, ESPECIFICAÇÃO. NORMAS, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, OCUPANTE, CARGO PUBLICO, ESCRIVÃO, OFICIAL DE JUSTIÇA, ATUAÇÃO, EXECUTIVO FISCAL.
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), PESSOAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 05/08/1970 PÁG. 5 COL. 1
MICROFILME 182
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTAÇÃO, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, CARGO EFETIVO, FISCAL DE RENDAS, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO, EXATOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF). CRITERIOS, CALCULO, DISTRIBUIÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, CARGO EFETIVO, FISCAL DE RENDAS, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO, EXATOR, CARGO PUBLICO, FUNÇÃO PUBLICA, DIREÇÃO, CHEFIA, DIRETORIA DE RENDAS, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), ANEXO, ESPECIFICAÇÃO. NORMAS, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, OCUPANTE, CARGO PUBLICO, ESCRIVÃO, OFICIAL DE JUSTIÇA, ATUAÇÃO, EXECUTIVO FISCAL.
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), PESSOAL.
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