Decreto nº 12.581, de 13/04/1970 (Revogada)

APROVA O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/04/1970 PÁG. 5 COL. 1 MICROFILME 180

Normas relacionadas

DECRETO 13503 1971 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 12/03/1971 PÁG. 6 COL. 3
ALTERAÇÃO ART. 33

DECRETO 13503 1971 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 12/03/1971 PÁG. 6 COL. 3
ALTERAÇÃO ART. 38

DECRETO 13503 1971 / ART. 3
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 12/03/1971 PÁG. 6 COL. 3
ACRÉSCIMO ART. 41 PARÁGRAFOS 1 E 2

DECRETO 13504 1971 / ART. 1 (INCISO I)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 12/03/1971 PÁG. 6 COL. 4
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 33

DECRETO 14376 1972 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/03/1972 PÁG. 5 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo APROVAÇÃO, ESTATUTO, FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP). DEFINIÇÃO, NATUREZA JURIDICA, SEDE, FUNCIONAMENTO, OBJETIVO, COMPETENCIA, FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP). NORMAS, COMPOSIÇÃO, UTILIZAÇÃO, PATRIMONIO, RECEITA, FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP). ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP). DEFINIÇÃO, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, COMPETENCIA, CONSELHO CURADOR, FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP). COMPETENCIA, PRESIDENTE, CONSELHO CURADOR, FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP). DEFINIÇÃO, FUNCIONAMENTO, COMPETENCIA, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP). MEMBROS, CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP). DEFINIÇÃO, FUNCIONAMENTO, COMPETENCIA, CONSELHO FISCAL, FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP). MEMBROS, CONSELHO CURADOR, (ETRA), COMPOSIÇÃO, CONSELHO FISCAL, FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP). DEFINIÇÃO, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, ORGÃOS, DIRETORIA EXECUTIVA, FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP). COMPETENCIA, PRESIDENTE, FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP). DEFINIÇÃO, REGIME FINANCEIRO, NORMAS, ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO, ORÇAMENTO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP). NORMAS, CONTRIBUIÇÃO, FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP), MANUTENÇÃO, INSTITUIÇÃO. NORMAS, PESSOAL, FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP). DISPOSIÇÕES GERAIS, FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP).

Assunto Geral FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP).

Documentos