Decreto nº 14.376, de 13/03/1972 (Revogada)
APROVA O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO E REVOGA DISPOSIÇÕES
RELATIVAS À ENTIDADE.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo APROVAÇÃO, ESTATUTO, FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP). DEFINIÇÃO, NATUREZA JURÍDICA, SEDE, FUNCIONAMENTO, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP). NORMAS, COMPOSIÇÃO, UTILIZAÇÃO, PATRIMÔNIO, RECEITA, FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP). ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP). DEFINIÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, NORMAS, FUNCIONAMENTO, CONSELHO CURADOR, FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP). COMPETÊNCIA, PRESIDENTE, CONSELHO CURADOR, FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP). NORMAS, NOMEAÇÃO, EXERCÍCIO, COMPETÊNCIA, PRESIDENTE, FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP). DEFINIÇÃO, REGIME FINANCEIRO, NORMAS, ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO, ORÇAMENTO, PRESTAÇÃO DE CONTAS,FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP). NORMAS, CONTRIBUIÇÃO, FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP), MANUTENÇÃO, INSTITUIÇÃO. NORMAS, SERVIDOR, FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP). DISPOSIÇÕES GERAIS, FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP).
Assunto Geral FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP).
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/03/1972 PÁG. 5 COL. 1
MICROFILME 192
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 22/03/1972 PÁG. 7 COL. 2
MICROFILME 192
Normas relacionadas
Resumo APROVAÇÃO, ESTATUTO, FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP). DEFINIÇÃO, NATUREZA JURÍDICA, SEDE, FUNCIONAMENTO, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP). NORMAS, COMPOSIÇÃO, UTILIZAÇÃO, PATRIMÔNIO, RECEITA, FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP). ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP). DEFINIÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, NORMAS, FUNCIONAMENTO, CONSELHO CURADOR, FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP). COMPETÊNCIA, PRESIDENTE, CONSELHO CURADOR, FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP). NORMAS, NOMEAÇÃO, EXERCÍCIO, COMPETÊNCIA, PRESIDENTE, FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP). DEFINIÇÃO, REGIME FINANCEIRO, NORMAS, ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO, ORÇAMENTO, PRESTAÇÃO DE CONTAS,FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP). NORMAS, CONTRIBUIÇÃO, FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP), MANUTENÇÃO, INSTITUIÇÃO. NORMAS, SERVIDOR, FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP). DISPOSIÇÕES GERAIS, FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP).
Assunto Geral FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP).
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