Decreto nº 12.424, de 31/01/1970
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO INICIAL DA FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Vigência A ALTERAÇÃO MENCIONADA NO DECRETO Nº 13.809, DE 5/8/1971, ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 1º/1/1971. A ALTERAÇÃO MENCIONADA NO DECRETO Nº 29.782, DE 18/7/1989, ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 1º/1/1989.
Normas relacionadas
Resumo COMPETÊNCIA, GOVERNADOR, DESIGNAÇÃO, COMISSÃO, PERITO, AVALIAÇÃO, IMÓVEL, INDICAÇÃO, (SADMG), OBJETIVO, DOAÇÃO, FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP). EXECUTIVO, DOAÇÃO, PERCENTAGEM, LUCRO LÍQUIDO, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL (MINASCAIXA), DIVIDENDOS, BANCOS, OBJETIVO, CLÁUSULA, ESCRITURA PÚBLICA, CRIAÇÃO, FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP). CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, DESTINAÇÃO, FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP), PERCENTAGEM, (ICM).
Assunto Geral FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP).
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/02/1970 PÁG. 5 COL. 1
MICROFILME 179
Vigência A ALTERAÇÃO MENCIONADA NO DECRETO Nº 13.809, DE 5/8/1971, ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 1º/1/1971. A ALTERAÇÃO MENCIONADA NO DECRETO Nº 29.782, DE 18/7/1989, ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 1º/1/1989.
Normas relacionadas
Resumo COMPETÊNCIA, GOVERNADOR, DESIGNAÇÃO, COMISSÃO, PERITO, AVALIAÇÃO, IMÓVEL, INDICAÇÃO, (SADMG), OBJETIVO, DOAÇÃO, FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP). EXECUTIVO, DOAÇÃO, PERCENTAGEM, LUCRO LÍQUIDO, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL (MINASCAIXA), DIVIDENDOS, BANCOS, OBJETIVO, CLÁUSULA, ESCRITURA PÚBLICA, CRIAÇÃO, FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP). CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, DESTINAÇÃO, FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP), PERCENTAGEM, (ICM).
Assunto Geral FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP).
Documentos
