Decreto nº 13.809, de 05/08/1971
ALTERA O VALOR PERCENTUAL FIXADO NO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 12.424, DE
31 DE JANEIRO DE 1970, QUE DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO INICIAL DO
PATRIMÔNIO DA FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Vigência A ALTERAÇÃO MENCIONADA NO ART. 1º DO DECRETO Nº 29.782, DE 18/7/1989, ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, PRODUZINDO EFEITOS A PARTIR DE 1º/1/1989.
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, PERCENTAGEM, LUCRO LÍQUIDO, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL (MINASCAIXA), DIVIDENDOS, BANCOS, FORMAÇÃO, PATRIMÔNIO, FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP).
Assunto Geral FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP).
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/08/1971 PÁG. 6 COL. 3
MICROFILME 188
Vigência A ALTERAÇÃO MENCIONADA NO ART. 1º DO DECRETO Nº 29.782, DE 18/7/1989, ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, PRODUZINDO EFEITOS A PARTIR DE 1º/1/1989.
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, PERCENTAGEM, LUCRO LÍQUIDO, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL (MINASCAIXA), DIVIDENDOS, BANCOS, FORMAÇÃO, PATRIMÔNIO, FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP).
Assunto Geral FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP).
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