Decisão nº 7, de 24/03/2026
Concede licença para tratar de interesse particular a deputado estadual
e dá outras providências.
Origem
Legislativo
Fonte
Autoria da Ementa Ementa elaborada pela Gerência de Informação Legislativa.
Numeração O número da decisão da Mesa, criado automaticamente para controle interno do banco de dados, não faz parte da identificação da norma.
Indexação
Resumo A decisão concede licença para tratar de interesse particular ao deputado João Vítor Xavier, pelo prazo de 120 dias, e determina a convocação de suplente.
Publicação - Diário do Legislativo - 25/03/2026 Pág. 7 Col. 1
Autoria da Ementa Ementa elaborada pela Gerência de Informação Legislativa.
Numeração O número da decisão da Mesa, criado automaticamente para controle interno do banco de dados, não faz parte da identificação da norma.
Indexação
Resumo A decisão concede licença para tratar de interesse particular ao deputado João Vítor Xavier, pelo prazo de 120 dias, e determina a convocação de suplente.
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