Decisão nº 13, de 15/04/2026
Ratifica a composição das comissões e a deliberação sobre a indicação
de substituto para membro de comissão.
Origem
Legislativo
Fonte
Autoria da Ementa Ementa elaborada pela Gerência de Informação Legislativa.
Numeração O número da decisão da Mesa, criado automaticamente para controle interno do banco de dados, não faz parte da identificação da norma.
Indexação
Resumo A decisão ratifica a composição das comissões resultante das cessões de vagas ocorridas no segundo biênio da 20ª Legislatura e a deliberação sobre a indicação de substituto para membro de comissão em razão das alterações partidárias ocorridas na janela partidária de 2026.
Publicação - Diário do Legislativo - 16/04/2026 Pág. 117 Col. 1
Autoria da Ementa Ementa elaborada pela Gerência de Informação Legislativa.
Numeração O número da decisão da Mesa, criado automaticamente para controle interno do banco de dados, não faz parte da identificação da norma.
Indexação
Resumo A decisão ratifica a composição das comissões resultante das cessões de vagas ocorridas no segundo biênio da 20ª Legislatura e a deliberação sobre a indicação de substituto para membro de comissão em razão das alterações partidárias ocorridas na janela partidária de 2026.
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