Decisão nº 13, de 15/04/2026

Texto Original

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A presidência acolhe o acordo e determina seu cumprimento.

Mesa da Assembleia, 15 de abril de 2026.

Tadeu Leite, presidente.

Acordo de Líderes

A totalidade dos líderes com assento nesta casa ratificam a composição das comissões resultante das cessões de vagas ocorridas no segundo biênio da 20ª Legislatura, e, considerando as alterações nas composições dos blocos e bancadas parlamentares decorrentes das mudanças partidárias ocorridas durante a janela partidária de 2026, nos termos do art. 22-A, parágrafo único, inciso III, da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, deliberam que a indicação de substituto para membro de comissão, nos termos do art. 117 do Regimento Interno, será feita pelo líder da bancada ou do bloco parlamentar a qual pertencia a vaga de membro efetivo em 4 de março 2026.

Sala das Reuniões, 15 de abril de 2026.

Cassio Soares, líder do BMF – Noraldino Júnior, líder do BAM – Ulysses Gomes, líder do BDL – Bruno Engler, líder da Bancada do PL – Roberto Andrade, líder da Maioria – Cristiano Silveira, líder da Minoria.